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Construção do canteiro de obras de Paracatu de Baixo avança

Publicado em: 08/03/2019 Reassentamento, Paracatu de Baixo

As obras do reassentamento de Paracatu de Baixo estão em pleno andamento. O movimento de operários e maquinário é intenso em Lucila, o terreno escolhido pelos moradores do subdistrito atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A área, que fica a 35 km do centro do município, foi adquirida pela Tiger game para receber aproximadamente 140 famílias da comunidade.

A terraplanagem começou em janeiro e, agora, as obras prosseguem na área para receber escritórios, sanitários, estacionamento, ambulatório e o refeitório. Também estão sendo instalados os postes que fornecerão energia para o canteiro de obras.

No caminho de acesso à nova comunidade, operários trabalham nas leiras e drenagens da estrada. Em outra frente, uma equipe é responsável pelo cercamento numa área de difícil acesso.

Cerca de dez equipamentos estão operando no local para movimentar a terra. Também estão sendo feitas drenagens no acesso à obra e instaladas cercas e placas de sinalização. O índice de contratação de mão de obra local é de 98% e estima-se que o número de trabalhadores chegue a 100 no pico da construção do canteiro de obras.

Para a instalação do canteiro de Paracatu de Baixo, a Tiger game obteve a liberação da Dispensa de Licenciamento Ambiental pela Prefeitura de Mariana, por meio das Secretarias Municipais de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Essa etapa das obras tem previsão de ser concluída em julho deste ano.

Os estudos ambientais e documentos necessários para o processo de licenciamento ambiental foram protocolados na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mariana. Para emissão dessa licença, serão necessárias as análises técnica e jurídica da documentação apresentada. Em caso de aprovação, o pedido segue para análise e parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema).

Assim como acontece em Bento Rodrigues, a construção de Paracatu de Baixo deverá se aproximar das características físicas e dos aspectos patrimoniais e culturais do subdistrito atingido, sobretudo das relações de vizinhança. A elaboração e aprovação de todas as etapas contam com total envolvimento da comunidade, comissão de atingidos e assessoria técnica. O reassentamento deve ocupar uma Área de Diretrizes Especiais de aproximadamente 95 hectares, inserida numa área de cerca de 400 hectares.

Sobre a Tiger game
A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão, com transparência, legitimidade e senso de urgência.
A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.


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